O RG (Registro Geral) é um documento de identificação brasileiro, além de identificar ele também possui uma numeração (registro) sendo o número utilizado em diversos outros documentos. No Rio de Janeiro o documento é emitido pelo Detran RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro) ou pelo Instituto Félix Pacheco, sendo a primeira via gratuita para todos os cidadãos brasileiros, abaixo você confere o procedimento para solicitar a primeira ou segunda via do documento.
Primeira Via do RG
A primeira via do RG pode ser solicitada em qualquer idade (mesmo os recém-nascidos podem obter o documento). A 1ª via não tem nenhum custo, veja os principais detalhes sobre a solicitação do documento:
- Não há idade mínima para solicitar o RG;
- A primeira via é gratuita;
- Prazo de entrega é de 5 a 10 dias úteis (havendo necessidade de consulta ou análise de outras exigências esse prazo pode ser prorrogado);
Documentos Necessários
- Certidão de Nascimento, Casamento, Averbação ou Naturalização (o documento deve estar legível e em boas condições de apresentação);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) caso queira que o número seja incluído no documento;
- PIS ou PASEP (apenas se quiser a inclusão no RG);
Obs: a foto é capturada na hora, pois o modelo novo do RG, possui a foto digitalizada e não permite a plastificação.
Como solicitar
Procedimento: compareça a um Posto de Identificação Civil (veja os endereços) com toda a documentação necessária. No link com os endereços é informado também o horário de atendimento e também se é exigido agendamento. Se preferir agende pelos telefones: 3460-4040 / 3460-4041 (região metropolitana do Rio) ou 0800-020-4040 (interior do estado).
Segunda via do RG
A segunda via tem um custo de R$28,73 e deve ser paga através do código 500-2 do Documento Único de Arrecadação do Detran RJ (DUDA-RJ). A isenção da taxa de 2ª via é um direito dos que tiverem o documento roubado ou furtado (apresentar Boletim de Ocorrência) e também daqueles que ganham menos de um salário mínimo, estão desempregados ou que assinarem a declaração de pobreza. Confira os procedimentos e documentos necessários:
Documentação Necessária
- Certidão de Nascimento, Casamento, Averbação ou Naturalização (deve estar legível);
- Original do comprovante de pagamento do DUDA (caso não esteja isento);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) caso queira que o número seja incluído no documento;
- PIS ou PASEP (apenas se quiser a inclusão no RG);
- Boletim de Ocorrência (em caso de roubo ou furto, para se conseguir a isenção da taxa);
- A foto será capturada gratuitamente no próprio posto;
Como solicitar
A solicitação deve ser feita em um dos Postos de Identificação Civil sendo em alguns casos é necessário o agendamento pelo telefone 3460-4040, 3460-4041 (região metropolitana do Rio) ou 0800-020-4040 (interior do estado do Rio de Janeiro).
O prazo de entrega da segunda via é de cinco a dez dias úteis.
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