A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretária de Habitação (SEHAB) disponibiliza pela internet o cadastro e atualização dos interessados em adquirir um imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. As inscrições podem ser efetuadas por famílias com renda de até R$ 5 mil reais e que não tenham imóvel próprio em seu nome, bem como nunca foram contemplados por programas habitacionais. O cadastro pela internet não garante o atendimento, porém ele é um requisito obrigatório para todos os pretendentes de imóveis populares, principalmente os que são voltados para famílias que ganham até R$ 1,6 mil (faixa I). Abaixo você confere o procedimento para realizar a sua inscrição e também atualização dos dados.
Quem não quiser se inscrever pela internet, também tem a opção de realizar o cadastro na sede da Secretária Municipal de Habitação ou ainda no Rio Poupa Tempo. O procedimento é totalmente gratuito, abaixo você confere informações importantes para o cadastramento, bem como a documentação necessária e alguns dos principais requisitos para participar.
Subsídio
O valor do subsídio varia conforme a renda familiar do interessado. Para famílias que ganham de zero à R$1.600 o valor da prestação fica entre R$25,00 e R$80,00 pois até 95% do valor do imóvel é subsidiado pelo MCMV. Já as famílias que ganham até R$3.275 podem contar com subsídios de no máximo R$25.000,00 (faixa II). A terceira e última faixa é voltada as famílias que ganham acima de R$3.276 até o teto de R$5.000,00 para estas famílias não há subsídio, no entanto a taxa de juros será diferenciada (conforme a renda), haverá também prazos especiais para pagamento, que podem chegar a até 360 meses (30 anos).
- Faixa I é para quem ganha até R$1.600 – Prazo de Financiamento é de 120 meses (10 anos), parcelas variam entre R$25,00 e R$80,00 por mês;
- Faixa II é para quem ganha até R$3.275 – Subsídio pode chegar a até R$25.000,00 (conforme a renda) e o prazo de pagamento é de 360 meses (30 anos);
- Faixa III é para quem ganha até R$5.000 – Não há subsídios, porém o prazo de pagamento é de até 360 meses (30 anos), além disso a família pode contar com taxas de juros reduzida e descontos no valor dos seguros obrigatórios para o financiamento;
Como se inscrever
O cadastro está disponível na internet através do site da prefeitura do Rio de Janeiro (www0.rio.rj.gov.br/formulariohabitacional/cgi-bin/PretendWeb) nesta página o usuário encontrará a opção de fazer um novo cadastramento, consultar a situação e também efetuar a atualização dos dados caso já seja cadastrado.
Quem preferir pode se inscrever pessoalmente, para isso basta comparecer a um dos endereços abaixo:
Secretária de Habitação Municipal do Rio de Janeiro
Endereço: Praça Pio X nº 119 no térreo, Centro do Rio de Janeiro – RJ.
Rio Poupa Tempo
Endereço: Rua Fonseca nº 240 2º andar dentro do Shopping Bangu.
Ao optar pela inscrição presencial, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento dos filhos;
- Certidão de Nascimento, Casamento ou Averbação de todos os integrantes do núcleo familiar;
- Atestado Médico com o CID (Código Internacional de Doenças), caso algum pretendente seja deficiente ou tenha doença grave;
- Comprovante de Residência atual;
- Comprovante de renda, formal ou informal (os que tiverem);
É imprescindível que ao realizar o cadastro pela internet o candidato informe apenas dados verdadeiros. Pois as informações serão confirmadas caso você seja selecionado pela prefeitura para participar de algum sorteio ou processo seletivo de algum empreendimento. Devido a demanda não é possível atender a todas as famílias, em virtude disso poderá ser dada prioridade no cadastro para aquelas famílias que vivem em áreas de risco ou que são consideradas de vulnerabilidade social, conforme análise do perfil socioeconômico, traçado pelos Assistentes Sociais e informações contidas no cadastro.
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