A Receita Federal do Brasil (RFB) é responsável pelo Cadastro das Pessoas Físicas, mais conhecido pela sigla CPF, o documento é muito importante em diversas situações do dia a dia, sendo de longe o documento mais utilizado pelos brasileiros, isso porque ele está em diversos cadastros que indicam o cidadão pessoa física. É importante manter a sua situação regular junto ao Fisco, caso contrário você poderá não conseguir utilizar o documento, principalmente para realizar a contratação de produtos financeiros. Na matéria de hoje, o blog Rio de Janeiro vai mostrar como consultar pela internet a atual situação do seu documento e também como enviar pela internet uma solicitação de regularização.
O Cadastro de Pessoa Física possui 11 (onze) dígitos, sendo os dois últimos os chamados dígito verificador. O número do documento acompanha o cidadão durante toda a vida, mesmo que você venha solicitar uma segunda via ele permanecerá o mesmo, pois é único por pessoa. No entanto, para que o documento esteja regular é importante que o cidadão não esteja em débito com a Receita Federal, isso porque o status “REGULAR”, pode ser alterado para “pendente de regularização”, “suspenso”, “cancelado” ou “nulo”.
Consulta pública do CPF
A RFB disponibiliza pela internet uma ferramenta pública no qual qualquer cidadão pode verificar se determinado documento é válido, o nome completo da pessoa e a situação cadastral junto à Receita Federal. A consulta é feita com base nos onze dígitos do CPF e está disponível gratuitamente. Para utilizá-la é muito fácil:
Informe o número do CPF e os caracteres da imagem de validação (captcha), em seguida selecione o botão “consultar”. Na próxima página será gerado o Comprovante de Situação Cadastral, ele também poderá ser impresso.
Regularização
Caso o seu documento esteja irregular, você pode solicitar a regularização pela internet (Pedido de Regularização) de forma gratuita. Ou então comparecendo a uma agência dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, no caso das regularizações presenciais há um custo de R$5,70 (cinco reais e setenta centavos). Pela internet só podem ser regularizados os Cadastros de Pessoas Físicas que possuem o Título de Eleitor, caso você não possua, deverá efetuar a solicitação de forma presencial.
Os motivos para que o documento seja colocado em situação irregular podem ser diversos, desde a não entrega de Declaração do Imposto de Renda (IR) quando estava obrigado até dados incorretos no cadastro.
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