No RJ mais de 10 mil condutores podem perder o direito de dirigir por estourar o número de pontos na CNH.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro – DETRAN RJ – notificou hoje (19/10) cerca de 10.400 motoristas e motociclistas que estouraram os vinte pontos em infrações no período de um ano na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). As cartas começaram a ser enviadas por Correios, mas por conta da greve, muitos podem demorar um tempo maior para receber o documento.
Do total de notificados, 4.275 devem entregar imediatamente a CNH ao Detran RJ pois tiveram o direito de dirigir suspenso, portanto deverão fazer um curso de reciclagem obrigatório para reavê-la.
A CNH (Carteira Nacional de Habitação) permite, no máximo, vinte pontos. O condutor que atinge a penalidade máxima pode ficar sujeito a penalidades do órgão estadual de trânsito e até mesmo perder o direito de dirigir, como aconteceu com mais de quatro mil e duzentos condutores em 2015 no Estado do Rio de Janeiro.
Conforme previsto no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que foi flagrado dirigindo mesmo após receber a notificação, sem habilitação, estes sofrerão um processo para cassação da carteira de habilitação e podem ficar impedidos de dirigir por meses ou até anos.
O Diário Oficial também realizou a notificação de 2.078 condutores contra os quais foram abertos processos de suspensão da carteira e que portanto ainda podem recorrer a defesa prévia. Outros 3.668 ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações do órgão de trânsito para tentar evitar a perda do documento.
A CNH contabiliza a pontuação anualmente, sendo assim todo ano a pontuação é zerada pelo Departamento de Trânsito. Contudo, se o motorista atingir vinte pontos em um ano ele pode perder o direito de dirigir, alerta o órgão de trânsito. Também existem infrações de natureza grave ou gravíssima que também podem ocasionar a suspensão da CNH.
Por essa razão é importante que o condutor respeite as normas de trânsito, evitando dessa forma perder o direito de dirigir. Saiba aqui como consultar quantos pontos tem a sua Carteira Nacional de Habilitação.
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